Câmara Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe - PE

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 Leis
452 registros encontrados
Número Data Publicação Ementa Detalhes Abrir Arquivo
2.555/201616/08/2016Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe o “Programa Saúde da Mulher” e dá outras providências.
2.554/201616/08/2016Institui o Dia Municipal do ACS- Agente Comunitário de Saúde e do ACE - Agente de Controle a Endemias em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
2.553/201616/08/2016Institui o mês de abril, como o mês do Parkinsoniano no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
2.552/201616/08/2016Dispõe sobre articulação entre as áreas de Educação, Assistência Social e Saúde para a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas Públicas do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
2.551/201611/08/2016Dispõe sobre a instalação de caixas de autoatendimento bancário adaptados para o uso por pessoas com deficiência.
2.550/201608/07/2016Introduz modificações na Lei nº 991, de 02 de setembro de 1993, que cria a Guarda Municipal e dá outras providências.
2.549/201608/07/2016Institui o Programa de Educação Integral, no âmbito do Município, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
2.548/201608/06/2016Dispõe sobre subvenções a entidades abaixo nominadas para o exercício de 2016, e dá outras providências.
2.547/201628/06/2016Denomina nome de Praça José Gonzaga da Silva (Zé Dedêlo) em nosso município e dá outras providências
2.546/201628/06/2016Denomina nome de Avenida Oscar Alves do Nascimento (Bi Major) em nosso município e dá outras providências.
2.545/201628/06/2016Denomina nome de Rua Ariano Vilar Suassuna em nosso município e dá outras providências
2.544/201628/06/2016Denomina nome de Rua Nicolau José do Nascimento, em nosso município e dá outras providências.
2.543/201628/06/2016 Denomina nome de Rua José Marivaldo Galdino da Silva (Zé de Leó) em nosso município e dá outras providências.
2.542/201628/06/2016Denomina nome de Rua Maria Constância de Barros em nosso município e dá outras providências.
2.541/201628/06/2016Denomina nome de Avenida Manoel Monteiro da Paixão em nosso município e dá outras providências.
2.540/201628/06/2016Denomina nome de Rua Severina Angelita de Assis (Jandira) em nosso município e dá outras providências.
2.539/201628/06/2016Denomina nome de Ruas e Avenida do loteamento Vivendas do Capibaribe em nosso município e dá outras providências.
2.538/201616/06/2016Altera o anexo 01 da Lei nº 1.924/2011, que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
2.537/201616/06/2016Denomina nome de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs José Vieira Filho em nosso município e dá outras providências
2.536/201616/06/2016Declara de utilidade pública a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
2.535/201609/06/2016Denomina nome de Rua Inácio Pereira de Lima (Sapato Velho) em nosso município e dá outras providências
2.534/201609/06/2016Denomina nome de Avenida das Rosas em nosso município e dá outras providências.
2.533/201609/06/2016Institui o Programa de prevenção ao diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais
2.532/201602/06/2016Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe o “Dia da Bíblia”.
2.531/201602/06/2016Estabelece diretriz para a promoção da atividade pedagógica de complementação curricular “horta nas escolas da rede pública municipal”, e dá outras providências.
2.530/201619/05/2016 Dispõe sobre a inclusão na grade curricular das escolas públicas de Santa Cruz do Capibaribe, do estudo da temática sobre o uso correto da água e suas consequências
2.529/201619/05/2016Institui A Campanha de incentivo a reciclagem doméstica denominada, “Casa Sustentável”, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências
2.528/201619/05/2016Dispõe sobre a circulação de táxis de outros municípios no território de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
2.527/201619/05/2016Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas noturnas, casas de eventos, restaurantes dançantes e similares
2.526/201612/05/2016Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
 
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