Câmara Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe - PE

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179 registros encontrados
Número Data Publicação Ementa Detalhes Abrir Arquivo
065/201504/09/2016NOMEAR INÁCIO RAFAEL PEREIRA DE MELO, portador do CPF nº 057.680.844-01, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
005/201601/02/2016EXONERAR o Ilmo. Sr. BRUNO MUNIZ IBIAPINO, portador do CPF nº 109.368.604-99, Assessor de Controle Interno – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC4, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
004/201601/02/2016NOMEAR JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, portador do CPF nº 083.359.544-02, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
003/201601/02/2016EXONERAR o Ilmo. Sr. INÁCIO RAFAEL PEREIRA DE MELO, portador do CPF nº 057.680.844-01, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
002/201604/01/2016Nomear a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2016, da forma que segue:
001/201604/01/2016EXONERAR a Ilma. Sra. LUCIVANIA ALVES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 705.179.694-16, do cargo de Assessor Especial da Administração – Nível 03, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
077/201531/12/2015Nomear a Comissão Especial para Conferência das Disponibilidades Financeiras da Tesouraria desta Casa de Lei, exercício financeiro de 2015, da forma que se segue:
076/201502/12/2015HOMOLOGAR, a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta pelos Vereadores Klemerson Ferreira de Souza, presidente, Antônio Gomes Bezerra Júnior, relator e Ernesto Lázaro Maia, secretário e o Vereador Deomedes Alves de Brito como Suplente, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por metade do tempo, na forma regimental, investigar supostos “indícios de superfaturamento e favorecimento na contratação na empresa Josefa Ioneide França de Souza ME por pa
075/201524/11/2015Constituir, como constituída tem, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta pelos Vereadores Klemerson Ferreira de Souza, Antônio Gomes Bezerra Júnior e Ernesto Lázaro Maia como membros titulares e Vereador Deomedes Alves de Brito como Suplente, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por metade do tempo, na forma regimental, investigar suposta “indícios de superfaturamento e favorecimento na contratação na empresa Josefa Ioneide França de Souza ME por parte
074/201524/11/2015Constituir, como constituída tem, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta pelo Vereador José Bezerra da Costa – Presidente; Vereador Luciano Silva Bezerra – Relator; Vereador Ernesto Lázaro Maia – Secretário; e Vereador José Carlos da Silva – Suplente, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, na forma regimental, para investigar suposta “ilegalidade na concessão a particulares de lojas e boxes do patrimônio público no “Calçadão de Feiras Miguel A
073/201529/10/2015NOMEAR IVANILDO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n° 030.725.124-18, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
072/201529/10/2015EXONERAR a Ilma. Sra. SHEYLA BERNARDO BEZERRA, portadora do CPF nº 054.876.824-29, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
071/201527/10/2015Fica decretado Ponto Facultativo no expediente deste Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).
069/201508/10/2015NOMEAR MARIVALDO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 022.996.724-86, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
068/201508/10/2015EXONERAR o Ilmo. Sr. MARCONE JOSÉ DAS CHAGAS, portador do CPF nº 879.106.404-04, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC5, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
067/201525/09/2015Fica decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de setembro de 2015 (segunda-feira).
066/201504/09/2015NOMEAR LUCIVANIA ALVES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 705.179.694-16, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei
064/201504/09/2015EXONERAR o Ilmo. Sr. FÁBIO BERTO DE SOUZA, portador do CPF nº 009.239.004-89, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
063/201503/08/2015Nomear o Exmo. Sr. Vereador ANTÔNIO GOMES BEZERRA JÚNIOR, para compor a COMISSÃO PERMANENTE, no cargo da forma que se segue:
062/201503/08/2015NOMEAR MARIANE RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 102.515.284-05, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
060/201526/06/2015Fica decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de junho de 2015 (segunda-feira).
059/201503/06/2015DESIGNAR a Sra. MÁRCIA GERLÂNIA BATISTA BARBOSA, portadora do CPF nº 007.509.754-07 para atuar como Pregoeira em Licitação na Modalidade Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
058/201503/06/2015Fica decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 04 de junho de 2015 (quinta-feira).
057/201513/05/2015ConstituiraComissão Especial Temporária sobre a implantação dos Novos Códigos de Endereçamento Postal da cidadepara,no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta portaria, realizar estudos, identificar problemas, propor soluções com relação à temática proposta, podendo, para tanto, realizar atos necessários para a consecução destas finalidades, tais como reuniões internas e externase, ao final, elaborar o competente parecer para análise e encaminhamentos pertinentes pela Mesa Diret
056/201513/05/2015Constituira Comissão Especial Temporária de Convivência com a Seca e Gestão de Recursos Hídricospara,no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta portaria, realizar estudos, identificar problemas, propor soluções de curto, médio e longo prazo com relação à temática proposta, podendo, para tanto, realizar atos necessários para a consecução destas finalidades, tais como reuniões internas e externase, ao final, elaborar o competente parecer para análise e encaminhamentos pertinentes
055/201501/04/2015Nomear o Exmo. Sr. Vereador FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, para compor a COMISSÃO PERMANENTE, no cargo da forma que se segue:
054/201501/04/2015Fica decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 02 de abril de 2015 (quinta-feira).
053/201501/04/2015NOMEAR WILLEM THIAGO CHAVES SILVA, portador do CPF nº 118.856.194-48, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
052/201531/03/2015EXONERAR a Ilma. Sra. MARIANE RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 102.515.284-05, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
051/201501/03/2015Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei que efetue a incorporação, a partir do mês de março do ano em curso, de gratificação no valor de 15% (quinze por cento), à remuneração mensal do Servidor AIRTON BRAZ, assessor especial da administração – nível 01, símbolo CC4, desta Casa de Lei.
 
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