Não foi firmado nenhum acordo, ajuste, termos de parceria ou convênio nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, nem no ano de 2026 até a presente data desta declaração.

Declaração atualizada em 05/06/2026 17:59:51
Código de autenticação: EC3E759A6A4B8E330A3D647C75CE45C8
Verificar autenticidade Baixar declaração